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Orçamento para 2022 prossegue estratégia do desenvolvimento económico
É uma Proposta que "fortalece a esperança e protege o futuro das nossas famílias, dos nossos jovens, das nossas empresas e da nossa economia”, defendeu o secretário regional das Finanças.
Governo Regional combate a precariedade e promove a dignidade no emprego
O Vice-Presidente, Pedro Calado, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional, as principais linhas e políticas do Governo Regional em matéria laboral e social.
Governo não abdicará da defesa dos funcionários públicos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Executivo madeirense nunca abdicou, nem vai abdicar, da defesa dos funcionários públicos, quer seja ao nível dos reembolsos da ADSE, que foi o tema do debate potestativo que decorreu no hemiciclo regional, quer noutras matérias pertinentes que lhes digam respeito.
Governo vai continuar a fazer pressão para resolver operacionalidade do Aeroporto
Vice-Presidente defendeu que não é o vento que torna o Aeroporto da Madeira inoperacional, mas sim os limites que lhe são impostos e que já fizeram divergir e cancelar 500 voos no início deste ano
Governo Regional fez o trabalho de casa e está em condições de avançar com o novo Hospital
Enquanto a oposição destaca a “solidariedade” do atual Governo da República, num compromisso político que não resultou em nada de concreto e de quem ainda não recebemos um cêntimo, o Governo Regional já deu passos concretos no pagamento de expropriações e na realização de projetos, para a conceção e construção do novo Hospital Central da Madeira”, realçou o Vice-Presidente.
Orçamento para 2018 com acentuado cariz social
Governo Regional forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
Táticas eleitorais atrasam propositadamente financiamento do novo Hospital
Recuos e omissões no Orçamento de Estado sobre infraestrutura lançam dúvidas sobre a verdadeira vontade política do atual Governo da República
Dia 09 de novembro
Debate de Urgência sobre o "Recuo do Governo da República no Apoio ao novo hospital", pelas 09h00, na Assembleia Legislativa da Madeira
DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DL 107/2023
Retribuição mínima mensal para 2024
DLR 11/2023/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DL 85-A/2022
Retribuição mínima mensal 2023
DLR 5/2022/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DL 109-B/2021
Retribuição mínima mensal 2022
DLR 6/2021/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DL 109-A/2020
Retribuição mínima mensal 2021
DLR 2/2020/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
DL 167/2019
Retribuição mínima mensal 2020
DLR 1/2019/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
DL 117/2018
Retribuição mínima mensal 2019
DLR 5/2018/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Portaria 40/2018
Declaração Mensal de Remunerações - AT e respetivas instruções
DL 156/2017
Retribuição mínima mensal 2018
A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção Multidisciplinar
Promovida pelo Comando Regional da PSP Madeira
DLR 11/2017/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
Boletim de Execução Orçamental 06/2016
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
DLR 18/2016/M
Aprova o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Boletim de Execução Orçamental 06/2015
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), em conformidade com o estabelecido no Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF)
DLR 13/2014/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de outubro de 2014 na RAM
DLR 9/2011/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2011 na RAM
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